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Larissa Benitez
Publicações
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Artigos (12)
Notícias (2)
Larissa Benitez
Artigo ·
há 2 anos
Lei Mariana Ferrer: “veio aí” mais um exemplo de Direito Penal Simbólico?
No início desta semana tivemos a notícia de que foi sancionada a Lei nº 14.245/2021, conhecida como “Lei Mariana Ferrer”, que tem como objetivo “ coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Vilipêndio a cadáver na era digital
Que o ser humano é complexo a gente já sabe. E a gente já sabe, também, que não é de hoje que muitas pessoas compartilham de interesses extremamente macabros, como, por exemplo, consumir material...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Crimes Hediondos
Certamente você já ouviu ou leu por aí a expressão "crime hediondo", mas talvez você não saiba o que isso significa e/ou representa. Então hoje eu resolvi explicar esse tema, de uma forma mais...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
O que difere uma testemunha de um informante?
No processo, a prova pode ser testemunhal (arts. 202 a 225 do CPP). Em geral, toda pessoa pode servir de 𝚃𝙴𝚂𝚃𝙴𝙼𝚄𝙽𝙷𝙰 , desde que possua conhecimento sobre os fatos discutidos no processo, de...
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Larissa Benitez
Notícia ·
há 3 anos
Stalking
𝑶 𝒒𝒖𝒆 𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒔𝒊𝒈𝒏𝒊𝒇𝒊𝒄𝒂? Que agora está em vigor o crime de 𝗣𝗘𝗥𝗦𝗘𝗚𝗨𝗜𝗖̧𝗔̃𝗢 (𝗦𝗧𝗔𝗟𝗞𝗜𝗡𝗚), que pode ser praticado por meios físicos ou virtuais, e cuja prática interfere...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Crimes contra a honra
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Larissa Benitez
Notícia ·
há 3 anos
Legítima Defesa
Referências: https://emporiododireito.com.br/leitura/legitima-defesa-caracteres-requisitos-e-especies https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-e-legitima-defesa/...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Pecúlio penitenciário: o que é e como funciona?
A Lei de Execução Penal (LEP - Lei nº 7.210/84) reserva um capítulo especial para tecer considerações a respeito do trabalho a ser desempenhado pelo Apenado , trabalho este que deverá servir para...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Boletim de Ocorrência
O Boletim de Ocorrência (“B.O.”) é um documento público, e serve para comunicar fatos à polícia. Os principais fatos comunicados através do registro do “B.O.” são relacionados a questões criminais...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 3 anos
Mas então a Saída Temporária não é a mesma coisa que o Indulto?
Na postagem anterior, trouxe para vocês as informações relacionadas ao instrumento conhecido como " indulto natalino ", já hoje, espero sanar algumas dúvidas referentes ao benefício da Saída...
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