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Larissa Benitez
Artigo ·
há 5 anos
Lei Mariana Ferrer: “veio aí” mais um exemplo de Direito Penal Simbólico?
No início desta semana tivemos a notícia de que foi sancionada a Lei nº 14.245/2021, conhecida como “Lei Mariana Ferrer”, que tem como objetivo “ coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 5 anos
Vilipêndio a cadáver na era digital
Que o ser humano é complexo a gente já sabe. E a gente já sabe, também, que não é de hoje que muitas pessoas compartilham de interesses extremamente macabros, como, por exemplo, consumir material...
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Larissa Benitez
Artigo ·
há 5 anos
Crimes Hediondos
Certamente você já ouviu ou leu por aí a expressão "crime hediondo", mas talvez você não saiba o que isso significa e/ou representa. Então hoje eu resolvi explicar esse tema, de uma forma mais...
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Larissa Benitez
Comentário ·
há 5 anos
Mas então a Saída Temporária não é a mesma coisa que o Indulto?
Larissa Benitez
·
há 6 anos
Olá Fernando!
O verbo "querer" na postagem veio para ilustrar aquilo que se chama de pretensão executória estatal, ou seja, o desejo, e, portanto, a vontade do Estado em punir o sujeito que eventualmente tenha infringido a Lei. Por isso o "querer".
Mas, entendo sua colocação e dela tb comungo, em partes! ;)
No mais, obrigada pela sua interação! E, desde já, peço desculpas pela demora (não recebi notificação do seu comentário...)!
Volte sempre. Abs
LB
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Recomendações
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Prisão civil: cabimento, duração, critérios e modelos de petições.
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Como sabido, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição (pena ou sanção),...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 5 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 10 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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Artigo para Revista de Extensão da Unesc, ano de 2016
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